Em agosto de 2003, o Itamarty promoveu em Brasília um seminário com 20 países interessados em discutir agricultura e negociações internacionais. Claramente, a iniciativa apresentava - apenas oito meses depois da chegada de Lula à Presidência – a linha doutrinária a ser seguida pelo Brasil nos próximos oito anos em todos os foros de negociação econômica, onde o modelo de agricultura e os subsídios eram e continuam sendo o ponto nevrálgico de disputa com Europa e EUA.

 

O encontro pretendia articular uma estratégia comum do chamado G20 para a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) que seria realizada em Cancún, no México, no mês seguinte.

 

Fui a Brasília para fazer a cobertura deste encontro para a holandesa Rádio Nederland. O resultado são os textos abaixo que misturam análise, informação e interpretação. Os áudios que acompanham os textos podem ser ouvidos no endereço:

 

http://www.parceria.nl/atualidade/organizacao/omc/es030829caminho_cancun.html

 

UE e EUA blindam seus mercados com barreiras

 

João Paulo Charleaux

de Brasília

 

As barreiras impostas pela União Européia e pelos Estados Unidos ao Brasil representam um pesado fardo de mais de US$ 10 bilhões ao ano. Só no mercado de laranja, as taxas chegam a 56% para o mercado norte-americano e 33% para o mercado europeu.

 

Abertura? Nem retórica. Há poucas semanas, em Genebra, europeus e americanos definiram o discurso para Cancún: aos pobres, brioche. Café, açúcar, cacau, laranja etc. seguem imersos em taxas e, de preferência, longe dos ricos centros consumidores no primeiro mundo. Para o sentido inverso, entretanto, UE e EUA pedem abertura total. É a receita perfeita para manter o caos econômico mundial no rumo em que está: desumano, injusto, assimétrico e, se depender deles, eterno.

 

Segundo o senador João Capiberibe, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), membro titular da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, “as exportações de açúcar caíram cerca de 60% desde que os EUA estabeleceram, em 1982, sistema de cotas. Nosso café, ao contrário da Colômbia, é punido porque o Brasil, ao contrário da Colômbia, não possui plantações de coca”.

 

Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento do Brasil mostram que o custo médio de produção para a soja brasileira é de R$ 321 por tonelada, contra R$ 656 do produto norte-americano, com a vantagem de acessar mercados que exigem soja não transgênica. O frango brasileiro custa R$ 1,41/kg, contra R$ 3,87/kg. (JPC)

 

México, mas pode chamar de “playground”

 

João Paulo Charleaux

de Brasília

 

Para Ivan Polanco, o México é um exemplo. Desde que abriu indiscriminadamente suas barreiras, o campo entrou numa expiral decadente. O representante da mexicana Anec (Associação Nacional de Empresas Comerciais de Produtos do Campo) espera que este seja um aviso triste e precioso às nações que derem ouvido ao canto da sereia, abrindo seus mercados aos gigantes.

 

“Em 1985, entramos para a OMC (Organização Mundial do Comércio). Em 1994, entramos para o Nafta, com EUA e Canadá. Deste dia até hoje, todas as nossas balanças agrícolas foram negativas, com exceção de 1995″, conta o mexicano. “Em 1994, 20% de nossos grãos eram importados dos EUA. Hoje, este número é de 40%”.

 

Mais que um triste relato, Polanco trouxe recomendações aos presentes: os tratados devem reconhecer a assimetria entre os países e os acordos devem respeitar o direito soberano de cada um determinar o que produzir e o que importar.

 

Hoje, 97% do comércio agrícola mexicano com os EUA não tem barreiras. Feijão, milho, leite em pó e açúcar são os únicos produtos protegidos. Nas palavras de Victor Celaya Del Toro, subsecretário de Desenvolvimento Rural do Governo do México, “enquanto os outros países vêem a água passar, nós já a temos pelo pescoço”. Para ser mais preciso: no pescoço de pelo menos 25% da população mexicana, que vive hoje no campo. (JPC)

 

Agricultura desprezada quer espaço na OMC

 

João Paulo Charleaux

de Brasília

 

A América Latina tem 120 milhões de agricultores familiares. Eles são responsáveis pela maior parte do abastecimento do mercado interno em seus países. No Brasil, maior país do continente, a contribuição deste setor para o mercado local é de até 70%, segundo dados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Calcula-se que em cada propriedade familiar haja, pelo menos, cinco pessoas empregadas – no mínimo, os próprios membros da família – o que contribui de forma indiscutível para combater o desemprego e o êxodo nestes países em desenvolvimento.

 

A expressividade do setor, entretanto, ainda não havia encontrado reconhecimento nas mesas de negociação internacional. Fóruns como a OMC (Organização Mundial do Comércio) desprezam a contribuição deste setor, quando não propõem acordos que penalizam os pequenos produtores. Os países de terceiro mundo que ousam promover políticas diferenciadas são acusados de distorcer o mercado agrícola mundial com subsídios. Governos que baseiam o sucesso de suas economias na âncora verde da agricultura exportadora vêem-se muitas vezes divididos entre os dois modelos e, normalmente, optam por jogar os pequenos agricultores na vala comum dos projetos sociais, desacreditando seu potencial competitivo e privilegiando o agrobusines.

 

Uma série de conjunções políticas, entretanto, deram ao Brasil a oportunidade de correr um risco histórico: chamar os países do sul do hemisfério para um seminário – realizado dentro do Palácio do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores – para fechar uma posição coletiva, afirmando a importância deste setor e preparando-se para uma posição de choque com o primeiro mundo, durante a próxima reunião do OMC, en Cancún, no México, nos dias 14 e 15 de setembro.

 

A audácia de Lula

Esta arriscada provocação dos brasileiros não seria possível sem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidência da República, em 27 outubro 2002, com o apoio de mais de 52 milhões de eleitores. Lula, desde o início, revelou sua predileção pela agricultura familiar, apoiando a luta de movimentos sociais como o MST (Movimento Sem Terra) pela reforma agrária e liberando, em menos de um ano de governo, a maior soma de recursos já disponibilizada para este setor, R$ 5,4 bilhões (US$ 1,8 milhão) para o Plano de Safra 2003. Ao mesmo tempo, Lula designou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário o gaúcho Miguel Rosseto, histórico apoiador das lutas do MST. O ministro, por sua vez, indicou para a direção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão responsável pela explosiva tarefa das desapropriações, diversos líderes de movimentos sociais de trabalhadores, ato inaceitável para latifundiários, políticos da chamada “bancada ruralista”.

 

Nos dias 20, 21 e 22 de agosto, a audácia do Governo Brasileiro foi posta à prova e passou. Quase 20 países aceitaram o desafio e enviaram a Brasília representantes de Governo e de movimentos sociais para participar do seminário batizado “Agricultura Familiar e Negociações Internacionais”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, do ministro Rosseto, e pelo recatado Ministério de Relações Exteriores, representado por seu primeiro escalão durante todo evento, mostrando que o tema é prioritário para a diplomacia brasileira.

 

“No Brasil, nós vamos continuar insistindo na liberdade de acesso aos mercados, combate aos subsídios dos países centrais e preservação de nossa autonomia em produzir políticas internas para este setor”, avisa Rosseto em declarações afinadas com Régis Arslanian, diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores do Brasil: “Em 19 anos que trabalho nesta área, esta é a primeira vez que se discute como as negociações internacionais podem influenciar de forma benéfica à agricultura familiar. Nesta área, os interesses e as barreiras são enormes e há grandes potências subsdiadoras, como os EUA e a UE. Tenho que ter uma consciência muito grande da importância da agricultura familiar para o meu país, para o meu Brasil”.

 

Javier de Urguiza, subsecretário de Economia Agropecuária da Argentina, mostrava que a afinidade entre Lula e Kirchner é estrutural para a economia do Mercosul: “O que a Europa e os Estados Unidos nos impõem é contrário ao que queremos aqui na América Latina. Nossos negociadores, em Cancún, devem nutrir-se de eventos como este para que, quando sentem-se na mesa de negociação, defendam a agricultura, seja familiar ou a agricultura maior”.

 

Vizinhos intimidados

Se para o mais alto escalão brasileiro o alvo está claro, pode-se dizer que, para a maioria dos outros países da América Latina, ainda prevalece um misto de receio e desconfiança ao embarcar nesta aventura. O próprio conceito de “agricultura familiar” soa quase revolucionário para governos onde os “pequenos produtores” sequer têm seu título de propriedade rural. “Em alguns países vizinhos o contrário de agricultura familiar é agricultura mecanizada, um conceito que já prevê em si mesmo o extermínio dos postos de trabalho no campo, só para ter uma idéia da luta de conceitos que tratamos aqui”, confidencia um dos políticos brasileiros responsáveis pela negociação.

 

Por isso, a discussão conduzida pelo ministro Rosseto, no Itamaray, foi dura. A mesma declaração final era conservadora para os movimento sociais e revolucionária para os representantes de governo. A saída foi baixar as expectativas e aprovar um documento ameno, genérico e brando, mas que deixa transparecer a possibilidade de mudanças profundas nas negociações com a OMC no âmbito da agricultura. Na prática, os governos, movimentos sindicais e sociais da América Latina receberam um claro aviso do Governo Lula: se quiserem enfrentar os países de primeiro mundo, terão no Brasil um parceiro de peso. (JPC)